Por homologação;

De ofício;

Por declaração;

Autolançamento.

O lançamento de ofício é aquele em que o contribuinte presta declarações ao fisco, e só depois este efetua o lançamento;

O lançamento por homologação é aquele em que o próprio fisco apura o montante devido e notifica o sujeito passivo para que pague;

O lançamento por declaração é aquele onde, antes de qualquer atividade do fisco, o sujeito passivo antecipa-se calculando e recolhendo o montante devido;

São 3 as modalidades de lançamentos tributários: por declaração, por homologação e o direto.

I e III, apenas.

I e II, apenas.

I, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

V, F, V, V;

V, V, F, F;

F, V, V, F;

V,V, V, F;

Empenho

Lançamento

Licitação

Previsão.

no momento em que se configura o fato gerador;

quando é identificada a base de cálculo do tributo;

quando é identificado o sujeito passivo do tributo;

pelo lançamento;

imediatamente após a decisão do processo administrativo competente.

lançamento por declaração, que se consuma no momento da homologação expressa pela autoridade fazendária, não sendo cabível a forma presumida.

lançamento por homologação, que só estará efetivado no momento em que a autoridade administrativa expressamente o homologar, o que também pode ser presumido, de regra, por decurso de prazo.

lançamento de ofício ou direto, visto não haver necessidade de participação ou intervenção prévia do sujeito passivo, mas imprescindível a homologação posterior expressa ou presumida.

autolançamento, que se efetiva sem qualquer forma de homologação fazendária, sendo que o pagamento feito por antecipação, extingue integralmente a obrigação.

lançamento de ofício ou o autolançamento, a critério da autoridade administrativa, que após examinar as informações do sujeito passivo deve homologá-lo ou notificar o contribuinte para esclarecimentos.

o ICMS não incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.

é inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS sobre operações de locação de bens móveis.

é inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.

a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis viola o artigo 145, II, da Constituição Federal.

comum.

exclusiva.

delegável.

extraordinária em relação aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

residual em relação aos Estados, Distrito Federal e Municípios, desde que os impostos sejam cumulativos.

da União

dos Estados

dos Municípios

do Distrito Federal

do Congresso Nacional