Direito Tributário
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Contribuição de Melhoria
Tributos Federais
+
2
Ano:
2022
Banca:
Avança SP
O Tributo que é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado é denominado:
Direito Tributário
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Conceito legal de tributo
Ano:
2022
Banca:
Avança SP
Já em suas primeiras disposições, o Código Tributário Nacional traz a definição de tributo. Neste sentido, assinale a alternativa que guarda correlação com o texto legal:
Direito Tributário
Competência tributária
Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Ano:
2022
Banca:
Avança SP
A respeito das competências tributárias do Município, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Os municípios, em casos excepcionais, e mediante lei complementar, poderão instituir empréstimos compulsórios. II. Os municípios poderão instituir contribuições sociais e de intervenção em seu domínio econômico. III. Os municípios poderão instituir taxas sobre o exercício de poder de polícia, as quais, por sua vez, não poderão ter base de cálculo própria de impostos. IV. Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.
Direito Tributário
Exclusão do crédito tributário
Tributos Federais
IRPF e IRPJ
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1
Ano:
2022
Banca:
IBFC
A isenção de imposto de renda é benefício concedido a servidor aposentado ou pensionista por motivo de doença que esteja prevista na legislação. Entre as doenças abrangidas por essa legislação, assinale a alternativa que apresenta uma doença que não pode ser incluída para obtenção desse benefício.
Direito Tributário
Contribuições especiais
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Imposto
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1
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
As custas judiciais designam a soma de despesas que se tem no andamento de um processo. Envolvem as despesas do processo ou encargos decorrentes dele, desde que fixados em lei. Os valores devidos a título de emolumentos, por sua vez, se referem aos custos que envolvem o registro e os materiais utilizados. Custas e emolumento têm natureza de:
Direito Tributário
Contribuições especiais
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Contribuição de Melhoria
+
4
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
De acordo com previsão constitucional cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies. Já a lei ordinária é o instrumento utilizado, em regra para criar tributos. Por sua vez, deve ser disposto por lei complementar:
Direito Tributário
Obrigação tributária
Fato gerador
Lançamento Tributário
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1
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
A obrigação tributária depende da descrição legal que preveja a hipótese de incidência do tributo, qualquer que seja sua espécie. A identificação da natureza jurídica do tributo é determinada pelo(a):
Direito Tributário
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Imunidade Recíproca
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Com a finalidade de manter o equilíbrio entre os entes federativos, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços uns dos outros. Essa previsão abrange:
