1031 Q1000224
Direito Tributário Impostos Estaduais ICMS
Ano: 2022
Banca: FGV
Em relação ao ICMS, os Estados e o Distrito Federal podem celebrar convênio sobre remissão de créditos tributários decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com a Lei Complementar exigida pela Constituição Federal de 1988.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
1032 Q1000223
Direito Tributário Tributos Federais Repartição das Receitas Tributárias IRPF e IRPJ
Ano: 2022
Banca: FGV
O Imposto sobre a Renda é um tributo de arrecadação essencial para o Fisco, tanto pelo montante arrecadado como pela fiscalização decorrente dele.
O produto da arrecadação do Imposto sobre a Renda será
1033 Q1000222
Direito Tributário Obrigação tributária Suspensão do crédito tributário Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária + 1
Ano: 2022
Banca: FGV
A sociedade empresária Beta alterou sua sede para uma cidade extremamente distante a qual só é possível chegar de barco e gastando mais de um dia de viagem, mas deixou filiais na Capital do Estado. A sociedade empresária impugnou autuações recebidas nas filiais em que ocorreram os fatos que deram origem à obrigação, por não ser o seu domicilio tributário.
Sobre a posição da sociedade empresária Beta, assinale a afirmativa correta.
1034 Q1000221
Direito Tributário Impostos Estaduais IPVA
Ano: 2022
Banca: FGV
Um importante tributo da competência dos Estados é o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA ).
Sobre o IPVA, assinale a afirmativa correta.
1035 Q1000220
Direito Tributário Tributos Federais Contribuições para a Seguridade Social IRPF e IRPJ
Ano: 2022
Banca: FGV
O Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, são tributos muito semelhantes, inclusive sendo tratados na mesma lei (Lei nº 9430/1996).
Assinale a opção que apresenta uma diferença entre eles. 
1036 Q1000219
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria Empréstimo Compulsório + 3
Ano: 2022
Banca: FGV
Determinado município aprovou uma lei para passar a cobrar um tributo dos moradores dos bairros próximos às novas estações de metrô, para custear as obras e considerando a valorização dos imóveis neles situados.
Assinale a opção que o indica.
1037 Q1000218
Direito Tributário Impostos Estaduais ICMS
Ano: 2022
Banca: FGV
Aluísio Soares importou uma guitarra do exterior para sua coleção e se revoltou ao ter que pagar o ICMS. Ele alega que o instrumento não tem fins comerciais porque ele não toca em público e não aufere nenhuma renda com este hobby.
Avalie se Aloísio terá direito a não pagar o tributo e assinale a afirmativa correta.
1038 Q1000217
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário Integração e interpretação da Lei Tributária Vigência e Aplicação da Lei Tributária
Ano: 2022
Banca: FGV
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, para aplicar a legislação tributária utilizará, segundo a ordem indicada, sucessivamente,
1039 Q1000216
Direito Tributário Impostos Estaduais ITCMD
Ano: 2022
Banca: FGV
José Sena procura a Receita Estadual após um inventário realizado no Amazonas, para sanar dúvidas sobre o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação.
Sobre tal tributo, é correto afirmar que 
1040 Q1000215
Direito Tributário Impostos Estaduais ICMS
Ano: 2022
Banca: FGV
O ICMS é uma grande fonte de receita dos Estados da Federação, sendo normal que estes busquem sempre mais arrecadação para custear os serviços oferecidos à população.
Sobre o ICMS, é correto afirmar que ele não incide sobre