Com base nesse caso hipotético, julgue o item.
Com base unicamente nos dados informados, o valor a ser descontado do empregado, a título de Imposto de Renda Retido na Fonte, será de R$ 43,00.
Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias.
Se o proprietário de um imóvel firmar com um interessado em comprá-lo um contrato de promessa de compra e venda daquele imóvel, ocorrerá o fato gerador do ITBI.
Julgue o item que se segue, à luz do Código Tributário Nacional.
Caso a lei defina como fato gerador de determinado tributo uma situação jurídica, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias para a produção dos efeitos que normalmente lhe são próprios.
Julgue o item que se segue, à luz do Código Tributário Nacional.
Para efeitos fiscais, é dever das pessoas jurídicas manter guarda dos livros contábeis, por até um ano após o prazo de prescrição dos respectivos créditos tributários.
