José Sena procura a Receita Estadual após um inventário

#Questão 1000216 - Direito Tributário, Impostos Estaduais, FGV, 2022, SEFAZ-AM, Técnico da Fazenda Estadual

José Sena procura a Receita Estadual após um inventário realizado no Amazonas, para sanar dúvidas sobre o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação.
Sobre tal tributo, é correto afirmar que

A) relativamente a bens imóveis e respectivos direitos, compete ao Estado da situação do bem ou ao Distrito Federal.

B) relativamente a bens móveis, títulos e créditos, compete ao Estado da situação do bem.

C) relativamente a bens imóveis e respectivos direitos, compete ao Estado do domicílio do doador.

D) relativamente a bens imóveis e respectivos direitos, compete ao Estado em que se processar o inventário ou arrolamento ou tiver domicílio o doador, ou ao Distrito Federal.

E) terá competência para sua instituição regulada por lei ordinária se o doador tiver domicilio ou residência no exterior.

Navegue em mais questões