Questões sobre Impostos

Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas do Código Tributário Nacional relativas a domicílio e responsabilidade tributários.

Caso uma criança com seis anos de idade receba por doação de seu avô a propriedade de um imóvel, a responsabilidade do pai ao omitir-se de pagar o IPTU referente a esse imóvel será solidária com a criança.

Considerando os aspectos tributários e seus impactos na operação das empresas, julgue os itens a seguir.

Compete aos estados e à União instituir impostos sobre importação, exportação, rendas e proventos, produtos industrializados, propriedade territorial rural, grandes fortunas e operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários.

No que se refere ao ICMS, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsecutivos, referentes aos impostos dos estados e do DF. O imposto de transmissão causa mortis, que será devido pela alíquota vigente na data da sentença do processo de inventário, não é exigível antes da homologação do cálculo.

Julgue os itens subsequentes, acerca dos impostos da União. O fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é a disponibilidade financeira da renda.