Leia a seguinte situação hipotética.
A ordem legal para extinção dos referidos créditos, observada a imputação de pagamento estabelecida no Código Tributário Nacional deverá ser:
Relacione a categoria do imposto e da contribuição ao seu respectivo nome.
1. Impostos sobre o patrimônio e a renda
2. Impostos sobre a produção e a circulação
3. Impostos únicos
4. Receitas extraorçamentárias
( ) Imposto territorial rural.
( ) Imposto sobre operações financeiras.
( ) Contribuição do empregador para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
( ) Imposto sobre energia elétrica.
Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.
Tendo como base a Lei nº 5.172/66 Código Tributário Nacional, Assinale com V (Verdadeira) e F (Falsa) as afirmações abaixo:
( ) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação que depende de atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) Taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
( ) Contribuição d...
