Com relação à classificação dos tributos, é correto...

Com relação à classificação dos tributos, é correto afirmar que o(a)
  • A. Imposto de Renda (IR) e o IPI são considerados como vinculados pela destinação de parcela de sua arrecadação à manutenção do ensino.
  • B. empréstimo compulsório é um tributo de arrecadação vinculada e previamente destinada.
  • C. maioria das espécies tributárias tem sua arrecadação constitucionalmente vinculada, o que explica nosso engessamento orçamentário.
  • D. IOF, por sua abrangência e participação no total da arrecadação, é considerado como um tributo de natureza fiscal.
  • E. IR na fonte sobre rendimentos de assalariados é um tributo indireto, pois é recolhido pela fonte pagadora.
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Questões extras

A despesa pública no Brasil tem uma sistemática de execução que passa por diversos estágios. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir, considerando as normas vigentes.

As despesas de exercícios anteriores que dependam de requerimento do favorecido para execução prescrevem em cinco anos, contados da data do ato ou fato que tiver dado origem ao respectivo direito. O início do período da dívida corresponde à data constante do fato gerador do direito, não devendo ser considerado, para fins de prescrição qüinqüenal, o tempo de tramitação burocrática e o de providências administrativas a que estiver sujeito o processo.

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A amamentação é definida por um processo muito complexo e determinada biologicamente, abrangendo aspectos individuais e a atuação de políticas públicas, com a participação interdisciplinar dos profissionais de saúde.

Assinale a alternativa que descreve corretamente, quanto à amamentação, o principal objetivo da atuação fonoaudiológica junto à equipe interdisciplinar, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC).

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