1 Q916453
Direito Tributário Tributos Municipais COSIP
Ano: 2023
Banca: FGV
Acerca da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). ( ) Pode ter suas alíquotas alteradas por meio de ato normativo infralegal. ( ) Sua instituição se dá por meio de lei complementar. ( ) Sua cobrança deverá ser exclusivamente feita na fatura de consumo de energia elétrica. A sequência correta é:
2 Q915587
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Tributos Municipais Imposto + 4
Ano: 2023
Banca: VUNESP
De acordo com Súmula do Supremo Tribunal Federal, é constitucional a
3 Q914758
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Tributos Municipais Imposto + 2
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
O serviço de iluminação pública:
4 Q914383
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias A imunidade tributária Cultural Tributos Municipais + 4
Ano: 2023
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Em relação às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
5 Q1000349
Direito Tributário Tributos Municipais Tributos Federais Impostos Estaduais + 6
Ano: 2022
Banca: FGV

Nosso sistema tributário caracteriza-se por tributos específicos que devem ser recolhidos por cada entre federativo.

Tratando apenas de impostos, assinale a opção que indica os que são de competência dos Estados. 

6 Q1000345
Direito Tributário Contribuições especiais Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Tributos Municipais + 2
Ano: 2022
Banca: FGV

Um tributo muito recente no nosso ordenamento jurídico é a Contribuição de Iluminação Pública, sendo que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Taxa de Iluminação Pública.

Sobre a Contribuição de Iluminação Pública, assinale a afirmativa correta.

7 Q1000084
Direito Tributário Competência tributária Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria + 5
Ano: 2022
Banca: FGV
Sobre os tributos que podem ser instituídos, sempre temos de estar atentos sobre a competência de cada ente federativo.
No que se refere aos Estados, estes podem instituir contribuições
8 Q999573
Direito Tributário Tributos Municipais IPTU COSIP + 2
Ano: 2022
Banca: Máxima

Assinale abaixo os impostos que são de competência dos Municípios arrecadarem:


1. ( ) Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF

2. ( ) ICMS

3. ( ) IPVA

4. ( ) ISSQN

5. ( ) Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

6. ( ) Imposto de Renda Municipal

7. ( ) IPTU

8. ( ) Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI


...
9 Q999238
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Decadência + 10
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa correta com base na jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal.
10 Q999095
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria Tributos Municipais + 3
Ano: 2022
Banca: FAU
O candidato ao cargo de Fiscal da Prefeitura Municipal deve assinalar a alternativa que apresenta o único tributo que não possui uma destinação específica, ou seja, pode ser utilizado de forma discricionária pelo Ente público que o arrecadou: