O serviço de iluminação pública:

#Questão 914758 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Uruguaiana - RS, Procurador da Fazenda

A) Não pode ser remunerado mediante taxa.

B) Deve ser necessariamente gratuito, pois é considerado serviço essencial.

C) Será cobrado apenas nos casos em que for prestado a pedido do cidadão.

D) Pode ser cobrado mediante taxa ou tarifa pública, a critério do município.

E) Somente pode ser cobrado na forma de contribuição de melhoria.

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