Questões de Direito Tributário do ano 2003

Carlos, advogado, presta serviços de consultoria e de advocacia civil, como autônomo, a diversas empresas de Maceió, não possuindo estabelecimento fixo.

Para os efeitos do ISS, Carlos será enquadrado como profissional autônomo.

Carlos, advogado, presta serviços de consultoria e de advocacia civil, como autônomo, a diversas empresas de Maceió, não possuindo estabelecimento fixo.

No caso de Carlos, para fins de incidência do ISS, pela falta de estabelecimento prestador, considera-se seu domicílio como local de prestação de serviço.

Carlos, advogado, presta serviços de consultoria e de advocacia civil, como autônomo, a diversas empresas de Maceió, não possuindo estabelecimento fixo.

Carlos deve ser considerado contribuinte do ISS.

Arnaldo, vendedor ambulante, mantém balcão de venda de produtos artesanais, em determinadas épocas do ano, em logradouro público (calçada, em local permitido), próximo à rodoviária de Maceió, funcionando dentro do horário normal do comércio.

A taxa de licença tem como fato gerador o exercício, pelo município, de atividade de poder de polícia que diga respeito a comércio eventual ou ambulante, entre outros.

Arnaldo, vendedor ambulante, mantém balcão de venda de produtos artesanais, em determinadas épocas do ano, em logradouro público (calçada, em local permitido), próximo à rodoviária de Maceió, funcionando dentro do horário normal do comércio.

No caso de Arnaldo, o recolhimento de taxa de licença é facultativo.