Questões de Direito Societário do ano 2006

Na sociedade em conta de participação, o sócio ostensivo deve estar devidamente inscrito no registro competente para exercer a atividade de empresa.

A cooperativa somente pode se instituir sob a forma de sociedade simples, e a responsabilidade dos sócios pode ser limitada e ilimitada.

Somente pessoas físicas podem ser sócias da sociedade em nome coletivo, e perante terceiros terão responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais.

Na sociedade em comum os sócios podem comprovar as relações entre si e a existência da sociedade de qualquer meio, já que não há necessidade de registro dos atos constitutivos.

1, 2 e 3, apenas.

4 e 2, apenas.

2 e 3, apenas.

1, 4 e 5, apenas.

1, 2, 3, 4 e 5.

priorização do desenvolvimento econômico sob forte regulação estatal acompanhada da garantia de políticas universais de redistribuição de renda.

subordinação do mercado às políticas sociais.

políticas públicas orientadas pela mercadorização do acesso a bens e serviços e garantia de mínimos de sobrevivência.

unificação dos programas sociais em nome do "welfare state" e avanço dos direitos e retração das relações mercantis.

minimização do protagonismo do Estado em favor da liderança da sociedade e inclusão do mercado no processo de provisão social.

buscam promover a igualdade de acesso a bens socialmente produzidos, através das políticas sociais – educação, saúde, trabalho, previdência, habitação, entre outras.

resultam do equilíbrio social verificado através das relações capital/trabalho/mercado

surgiram na Europa do século XVIII para salvaguardar o direito à vida, à liberdade de pensamento e de movimento.

são direitos do indivíduo contra o Estado, uma proteção da vida privada contra intervenção abusiva do Estado.

são fruto da tensão de interesses conflitantes entre a classe proprietária e o Estado.