181 Q1106110
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A Portaria nº 2.048 do Ministério da Saúde é a principal regulamentação que define os tipos de ambulância no país. Além disso, as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) também são seguidas para garantir a padronização e segurança dos veículos. Sobre os tipos de ambulâncias regulamentados pela legislação brasileira, assinale a alternativa correta.
182 Q1106106
Direito Sanitário Saúde Pública
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo com a legislação brasileira e as diretrizes do Ministério da Saúde sobre a tripulação das ambulâncias, assinale a alternativa correta.
183 Q1104170
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Decreto nº 7.508 de 2011
Ano: 2025
Banca: CETREDE
Segundo o Decreto n° 7.508/11, para que uma Região de Saúde seja instituída, é necessário que ela contenha, no mínimo, ações e serviços de

I. atenção psicossocial.
II. atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
III. urgência e emergência.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S). 
184 Q1104072
Direito Sanitário Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: Gama Consult
De acordo com a Resolução RDC nº 222/2018 da ANVISA, quais são os grupos de resíduos gerados em serviços odontológicos?
185 Q1103653
Direito Sanitário Vigilância Sanitária Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Os estabelecimentos abrangidos pela Resolução RDC no 275, da ANVISA, devem desenvolver, implementar e manter Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) para diversos itens, como, por exemplo,
186 Q1103652
Direito Sanitário Vigilância Sanitária Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Portaria CVS 5/2013 aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos, para serviços de alimentação e para o roteiro de inspeção. Esse regulamento técnico considera as seguintes definições:
187 Q1103651
Direito Sanitário Vigilância Sanitária Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O regulamento técnico, aprovado pela Portaria CVS 5/2013, dispõe sobre a higiene e segurança dos funcionários, sendo que, com relação
188 Q1103646
Direito Sanitário Saúde Pública Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Ao inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos que atuam com alimentos de origem animal, o fiscal do serviço de inspeção municipal desempenha uma função primordial na preservação da saúde pública. Em suas atividades, várias falhas, defeitos, ilicitudes e riscos podem ser detectados nesses estabelecimentos, como
189 Q1103645
Direito Sanitário Saúde Pública
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Bioética é uma ciência que visa a facilitar o enfrentamento das questões éticas e bioéticas que ocorrem durante a nossa vida profissional. Para tomada de decisão frente a essas questões, a Bioética se apoia em princípios. Um deles é o princípio da equidade, que pode ser exemplificado com a situação descrita em:
190 Q1103644
Direito Sanitário Vigilância Sanitária Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A vigilância sanitária, em sua missão de proteger e promover a saúde de toda a população, trabalha com uma série de conceitos, como inocuidade, nocividade, risco, entre outros. As indústrias têm adotado programas de autocontrole (PAC) que trabalham com esses conceitos e incluem várias ferramentas de inspeção, utilizadas para assegurar a qualidade de um produto e