6911 Q305896
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O princípio diretamente relacionado às provas é o da:
6912 Q305894
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Segundo texto literal do CPP, a autoridade policial tem atribuição para determinar:
6913 Q305892
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O reconhecimento de pessoas é um dos meios de prova que, quando bem feito na fase inquisitorial, pode ser de grande valor também na fase processual. Segundo o CPP, em relação a esta afirmação a alternativa incorreta é:
6914 Q305890
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Mévio foi contratado para matar Tício, o que efetivamente fez, tendo recebido pagamento em dinheiro pelo seu "serviço". Há indícios veementes de que Mévio adquiriu seu terreno, no qual pretende construir um sítio, com o dinheiro recebido pela execução da morte. Além disso, há prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria. Mévio encontra-se solto durante o inquérito policial, cujo prazo de investigação ainda não terminou. A partir dessas informações, não é correto afirmar-se que:
6915 Q305888
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Mévio praticou um roubo simples na Comarca A. Quinze dias depois, para garantir a impunidade do anterior crime de roubo, matou uma das testemunhas na Comarca B. Segundo interpretação literal do CPP, trata-se de:
6916 Q305886
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Maria compareceu à Delegacia, perante a autoridade policial, para comunicar que seu marido praticou conjunção carnal com a filha de ambos, de nove anos de idade. Os três constituem uma família muito pobre. Do ponto de vista jurídico, a autoridade policial poderá:
6917 Q305884
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Mévio procurou a Delegacia para reclamar que seu rádio foi furtado por seu irmão Tício, maior de idade. Trata-se de crime de:
6918 Q305882
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O ofendido José, adolescente de 15 anos de idade, órfão de mãe, e seu pai Joaquim foram à Delegacia, para comunicar crime de ação pública condicionada à representação, que, no caso, não é infração pública condicionada à representação, que, no caso , não é infração penal de menor potencial ofensivo. Durante a conversa com a autoridade policial, o ofendido veementemente insistia em representar, enquanto seu pai repetia que não queria fazer nada e que fossem embora. A alternativa cabível ao caso é:
6919 Q305880
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
É aplicável à ação penal privada exclusiva o princípio da:
6920 Q305879
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
José, um comerciante local, procura a autoridade policial, para comunicar uma calúnia que sofreu. Trata-se de crime de: