6901 Q305920
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O delegado de uma cidade, tomando conhecimento de que uma quadrilha de estelionatários se reunia numa determinada pensão, esperou todos saírem e promoveu a busca e a apreensão de documentos e máquinas utilizados nos golpes, acompanhado de dois agentes.

Diante dessa situação, pode-se afirmar que

6902 Q305918
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Mévio foi preso em flagrante pela prática de crime comum de injúria, sendo apresentado à autoridade policial, juntamente com o ofendido e as testemunhas. Em relação ao caso, a alternativa correta é:
6903 Q305916
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Mévio foi preso em flagrante pela prática de crime comum de lesões corporais, de natureza leve, e apresentando à autoridade policial, juntamente com a vítima machucada e testemunhas. Em relação ao caso, é correto afirmar-se que:
6904 Q305914
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Não caberá recurso em sentido estrito da decisão que:
6905 Q305912
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Segundo o texto legal do CPP, a alternativa incorreta, quanto à fiança, é:
6906 Q305908
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A prisão preventiva não é admissível:
6907 Q305906
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A alternativa correta é:
6908 Q305904
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Quanto ao crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, do CP), é incorreto, em tese, afirmar-se que:
6909 Q305902
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de roubo (art. 157 do CP). Em certo ponto das investigações, a existência de crime ficou demonstrada, mas a autoria não foi determinada. Então, surgiram indícios iniciais de que Mévio foi o autor do roubo investigado. Um policial menos acostumado ao sigilo necessário às investigações comentou pelas redondezas que estavam prestes a pegar o "bandido", mencionando o nome apontado. Mévio soube e, amedrontado, "sumiu" para lugar incerto, mas possível de se achar com redobradas diligências, dizendo que, dali, iria pensar rapidamente num lugar para fugir definitivamente. No caso em tela, o reconhecimento de pessoas é um meio de prova fundamental para se afirmar que Mévio realmente foi o autor do roubo. Em relação a esse caso, a alt...
6910 Q305900
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação ao promotor de justiça, alternativa correta é: