Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

#Questão 305900 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação ao promotor de justiça, alternativa correta é:

A) segundo a Constituição Federal, o controle externo da atividade policial compete ao juiz e ao promotor de justiça

B) um promotor de justiça pode ser preso em flagrante por crime afiançável, como, por exemplo, o crime de desacato

C) um promotor de justiça pode ser indiciado normalmente em inquérito policial pela autoridade policial, tendo em vista o princípio da igualdade

D) num inquérito policial, como testemunha ou ofendido, um promotor de justiça tem a prerrogativa de ser ouvido em dia, hora e local previamente ajustados entre eles e a autoridade policial

#Questão 305904 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto ao crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, do CP), é incorreto, em tese, afirmar-se que:

A) é cabível a prisão temporária, se satisfeitos os "requisitos" legais

B) é cabível a prisão preventiva, se satisfeitos os "requisitos" legais

C) é cabível a liberdade provisória, concedida apenas pelo juiz

D) é crime hediondo

#Questão 305890 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Mévio foi contratado para matar Tício, o que efetivamente fez, tendo recebido pagamento em dinheiro pelo seu "serviço". Há indícios veementes de que Mévio adquiriu seu terreno, no qual pretende construir um sítio, com o dinheiro recebido pela execução da morte. Além disso, há prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria. Mévio encontra-se solto durante o inquérito policial, cujo prazo de investigação ainda não terminou. A partir dessas informações, não é correto afirmar-se que:

A) o MP já pode oferecer a denúncia

B) a autoridade não pode representar pela prisão temporária

C) a autoridade já pode representar pela prisão preventiva de Mévio

D) a autoridade poderá representar pelo seqüestro do terreno

#Questão 305902 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de roubo (art. 157 do CP). Em certo ponto das investigações, a existência de crime ficou demonstrada, mas a autoria não foi determinada. Então, surgiram indícios iniciais de que Mévio foi o autor do roubo investigado. Um policial menos acostumado ao sigilo necessário às investigações comentou pelas redondezas que estavam prestes a pegar o "bandido", mencionando o nome apontado. Mévio soube e, amedrontado, "sumiu" para lugar incerto, mas possível de se achar com redobradas diligências, dizendo que, dali, iria pensar rapidamente num lugar para fugir definitivamente. No caso em tela, o reconhecimento de pessoas é um meio de prova fundamental para se afirmar que Mévio realmente foi o autor do roubo. Em relação a esse caso, a alternativa incorreta é:

A) o crime, quanto à pena, é sujeito à prisão preventiva

B) a autoridade policial, por ser cabível, já poderá representar ao juiz pela prisão preventiva.

C) a autoridade policial, por ser cabível, já poderá representar ao juiz pela prisão temporária.

D) um fundamento de decretação da prisão preventiva, que é a segurança da aplicação da lei penal, encontra-se presente

#Questão 305906 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A alternativa correta é:

A) em crime de latrocínio, a autoridade policial poderá representar ao juiz pela prisão temporária e pela prisão preventiva, e a prisão temporária terá prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade

B) em crime de furto simples, a autoridade policial poderá representar ao juiz pela prisão temporária, mas não pela prisão preventiva, e a prisão temporária terá prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade

C) em crime de furto qualificado, a autoridade policial poderá representar ao juiz pela prisão preventiva, e pela prisão temporária, e a prisão temporária terá prazo de 10 (dez) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade

D) em crime de estupro, a prisão temporária terá prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade, e a autoridade policial poderá representar ao juiz pela prisão temporária e pela prisão preventiva

Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo