Questões sobre Prisão e Liberdade Provisória

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Listagem de Questões sobre Prisão e Liberdade Provisória

#Questão 750043 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, ,

Como se sabe, a prisão processual (provisória ou cautelar) é a decretada antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, nas hipóteses previstas em lei.

A respeito de tal modalidade de prisão, é correto afirmar que

#Questão 750057 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, ,

O Código de Processo Penal pátrio menciona que também se considera em flagrante delito quem é perseguido, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o perseguido autor da infração.

A essa modalidade dá-se o nome de flagrante

#Questão 750829 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, ,

A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando:

#Questão 750830 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, ,

Ressalvado o disposto no Art. 323, Incisos II e IV do CPP, o réu livrar-se-á solto, independen-temente de fiança:

#Questão 750962 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, ,

Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:

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