131 Q999945
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.
132 Q999944
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Código de Processo Penal, constitui medida cautelar
133 Q999943
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da liberdade provisória, com ou sem fiança
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele
134 Q999929
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da liberdade provisória, com ou sem fiança
Ano: 2022
Banca: FGV
Quanto ao regime da liberdade provisória, é correto afirmar que:
135 Q999920
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Temporária
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta em relação à prisão temporária.
136 Q999900
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Temporária
Ano: 2022
Banca: IBADE
De acordo com a Lei 7.960/89, é cabível a prisão temporária no crime de:
137 Q999872
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva
Ano: 2022
Banca: FGV
No que toca aos fundamentos da prisão preventiva, é correto afirmar que se justifica a decretação de prisão:
138 Q999862
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Prisões cautelares: definição e espécies
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP

Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. 


As pessoas presas provisoriamente ficarão separadas das que já estiverem definitivamente condenadas, nos termos da lei de execução penal. 

139 Q999818
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
As reformas introduzidas pelas Leis 12.403/11 e 13.964/19 no Código de Processo Penal trouxeram relevantes aspectos relacionados às prisões cautelares, sobretudo à prisão preventiva.
Sobre o tema prisão preventiva, de acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa incorreta.
140 Q999788
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Tutela penal cautelar: definição e espécies
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal. 


Com fundamento no ordenamento jurídico vigente, é permitida a atuação de ofício do juiz em matéria de privação cautelar da liberdade, excepcionalmente, no curso do processo penal.