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Em relação à prisão preventiva, assinale a opção corr
#Questão 999945
-
Direito Processual Penal
,
Da Prisão e da Liberdade Provisória
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
PC-PB
, Área Geral
Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.
A) O juiz poderá decretar a prisão preventiva,
ex offício,
no curso do inquérito policial, para garantir a conveniência da instrução criminal.
B) A prisão preventiva somente pode ser decretada após o recebimento da denúncia.
C) É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.
D) A decisão que substitui a prisão preventiva pode ser prolatada sem fundamentação quando ela acolhe pedido defensivo.
E) A prisão preventiva pode ser decretada por delegado de polícia de forma excepcional.
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