Questões de Direito Processual Penal

#Questão 307553 - Direito Processual Penal, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Por determinação legal não podem ser presididas por delegado de polícia as investigações criminais contra:

A)

Promotores de Justiça e Magistrados;

B)

Promotores de Justiça e Deputados Estaduais;

C)

Magistrados e Deputados Estaduais;

D)

Promotores de Justiça, Magistrados e Deputados Estaduais;

E)

n.d.a.

#Questão 307555 - Direito Processual Penal, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A competência será determinada pela continência quando:

A)

Duas ou mais infrações houverem sido praticadas ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;

B)

A prova de uma infração ou de qualquer das circunstâncias elementares influir na prova de outra infração;

C)

Dois ou mais juízes igualmente competentes, um deles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a este relativa, ainda que anterior ao oferecimento da denúncia ou da queixa;

D)

Duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;

E)

N.d.a.

#Questão 307559 - Direito Processual Penal, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

. Assinale a alternativa correta.

A)

O Juiz de Direito, em processo da sua competência, poderá impetrar habeas corpus em favor do réu.

B)

O Juiz de Direito, em processo da sua competência, poderá conceder habeas corpus de ofício.

C)

O Promotor de Justiça, em processo da sua atribuição, não poderá impetrar habeas corpus em favor do réu.

D)

O habeas corpus, tendo em vista a possibilidade de responsabilização da pessoa jurídica, poderá ser impetrado em favor desta.

E)

O habeas corpus só poderá ser impetrado por pessoa maior de dezoito anos.

#Questão 307597 - Direito Processual Penal, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 307600 - Direito Processual Penal, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O juiz poderá exercer jurisdição no processo em que:

A)

não tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito, sobre a questão;

B)

tiver funcionado seu cônjuge como defensor ou Advogado;

C)

ele próprio houver desempenhado qualquer função de testemunha, anteriormente, no processo;

D)

a parte autora for sua amiga íntima.

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