Questões sobre Varas do Trabalho

#Questão 268611 - Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, FCC, 2015, TRT 4ª, Analista Judiciário

Hades, residente em Florianópolis, foi contratado pela empresa de bebidas Cachaça Real em sua sede na cidade de São Paulo, para trabalhar como viajante comercial. Durante o contrato esteve subordinado a filial sul da empresa, situada no município de Gramado, laborando em vários municípios da Serra Gaúcha. Para reivindicar direitos trabalhistas inadimplidos pela empregadora, será competente a Vara de Trabalho

A) somente em Florianópolis, foro de domicílio do autor.

B) em qualquer município da Serra Gaúcha, onde laborou ou em São Paulo, local da contratação.

C) em uma das Capitais dos três estados envolvidos: Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul.

D) apenas em São Paulo, local da contratação.

E) somente em Gramado, local em que a empregadora tem filial e o empregado esteve subordinado.

#Questão 302209 - Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

#Questão 302398 - Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2015, DPU, Defensor Público Federal de Segunda Categoria

#Questão 302453 - Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, FCC, 2015, TRT 4ª, Analista Judiciário

Conforme previsão legal e jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre o jus postulandi na Justiça do Trabalho:

A) somente pode ser exercido pelos empregados que podem atuar em todas as fases e instâncias dos dissídios individuais do rito sumaríssimo.

B) pode ser exercido por empregados e empregadores em todas as instâncias da Justiça do Trabalho apenas nos dissídios coletivos.

C) pode ser aplicado pelas partes e limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

D) somente é possível nos dissídios individuais e não nos coletivos e alcança apenas as Varas do Trabalho.

E) foi tacitamente revogado pela Constituição Federal de 1988 ao dispor que o advogado é indispensável à administração da Justiça.

#Questão 302661 - Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2015, TELEBRAS, Especialista em Gestão de Telecomunicações

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