Questões sobre Processo em geral

ser conduzido por oficial de justiça à audiência marcada.

comparecer espontaneamente à audiência designada.

ser ouvido na sua própria repartição.

prestar seu depoimento por escrito para posterior juntada aos autos.

ser requisitado ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.

aplicar a penalidade da revelia e confissão da reclamada.

abrir prazo para que o reclamante informe o endereço correto da reclamada, determinando a designação de nova audiência.

determinar o retorno do processo à secretaria da vara para tentativa de localização da reclamada.

determinar a citação da reclamada por edital.

sempre públicos e realizar-se-ão nos dias úteis das 8 às 18 horas.

públicos salvo quando as partes estabelecerem o contrário e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 às 20 horas.

públicos salvo quando o contrário determinar o juiz e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 às 18 horas.

públicos salvo quando envolver pessoa pública de notoriedade social e a penhora poderá realizar-se em domingo ou dia de feriado, independente de autorização expressa do juiz.

públicos salvo quando o contrário determinar o interesse social e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 às 20 horas.

é facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente.

se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente, poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão, ou pelo seu sindicato.

o não comparecimento do reclamante à audiência importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.

as testemunhas, em regra, comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação,

as testemunhas que forem intimadas para comparecimento em audiência e, sem motivo justificado, não atendam à intimação, estarão sujeitas a condução coercitiva, além do pagamento de multa.

não possui valor probante, uma vez que as Convenções Coletivas de Trabalho devem ser anexadas aos autos obrigatoriamente por meio de cópias com carimbo do órgão representativo da categoria em questão.

não possui valor probante, pois os instrumentos normativos que acompanham a reclamação ou a contestação devem ser obrigatoriamente cópias autenticadas em razão da relevância jurídica.

possui valor probante incontestável, tratando-se de documento comum a ambas as partes e de fácil acesso.

não possui valor probante, uma vez que foi extraído da internet e não de órgãos oficiais.

possui valor probante, desde que não haja impugnação do seu conteúdo, eis que se trata de documento comum a ambas as partes.