141 Q302114
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, à luz dos dispositivos legais e da jurisprudência consolidada do TST. A CLT concede ao credor a preferência de adjudicar e transferir para o seu patrimônio, por preço igual ao maior lance oferecido pelo pretenso arrematante, o bem do executado objeto de alienação em hasta pública.
142 Q35746
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A prova de regularidade trabalhista (CNDT − Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas), necessária em processos licitatórios, pode ser obtida gratuitamente nos portais da Justiça do Trabalho. Se a pessoa tiver execução definitiva em andamento, com ordem de pagamento não cumprida e prazo de regularização esgotado, a certidão será
143 Q565401
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A empresa Alfa, executada em ação trabalhista, foi citada para pagar o débito ou garantir a execução, sob pena de penhora. Nesta situação, em relação à nomeação de bens à penhora, deve-se observar

144 Q303412
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em se tratando de embargos à execução e impugnação à sentença no processo do trabalho, é correto afirmar:

145 Q303361
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Salomão e David são irmãos e pretendem arrematar um imóvel no leilão judicial de bens penhorados em reclamações trabalhistas para moradia de sua mãe. Em determinado leilão judicial, Salomão conseguiu arrematar uma casa pelo valor de R$ 100.000,00. Neste caso, Salomão deverá garantir o seu lance com um sinal correspondente a

146 Q303359
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em determinada execução trabalhista por carta precatória, foi penhorado bem imóvel de Samuel, irmão gêmeo de Davi, proprietário da empresa executada. Samuel pretende ajuizar Embargos de Terceiro. Neste caso, como regra geral, Samuel

147 Q303330
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo como referência a legislação processual trabalhista, julgue os próximos itens.

Na execução trabalhista, garantido o juízo, as partes irresignadas com a homologação dos cálculos podem apresentar embargos à execução.

148 Q303318
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme as regras aplicáveis à execução no direito processual do trabalho e jurisprudência sumulada do TST, é INCORRETO afirmar:

149 Q303308
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à execução trabalhista, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:

150 Q303285
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à execução por prestações sucessivas, por tempo indeterminado, é correto afirmar que