Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2008

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.

A nulidade fundada em incompetência de foro deve ser declarada de ofício.

A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.

A ação rescisória que tiver como fundamento a violação de lei não admite o reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda.

A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.

Para se impugnar decisão homologatória de adjudicação ou de arrematação, é incabível ação rescisória.

A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

Uma decisão que analisa questão meramente processual não pode ser objeto de ação rescisória.

Com relação à legislação e jurisprudência aplicadas ao direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.

Segundo pensamento sedimentado do TST, é indispensável ao processamento da ação rescisória a prova do trânsito em julgado da decisão rescindenda e caso verifique o relator que a parte interessada não a juntou à inicial, extinguirá o feito imediata e sumariamente por falta de pressuposto processual.