Questões de Direito Processual do Trabalho

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 303433 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

É regra prevista no processo do trabalho sobre os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação:

#Questão 303439 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2013, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Analista de Procuradoria

Atenção: As questões de números 56 a 60 referem-se a Processo do Trabalho.

São títulos executivos no Processo do Trabalho, EXCETO:

#Questão 303443 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2013, TRT 12ª, Analista Judiciário

O artigo 649 do Código de Processo Civil brasileiro é aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho. Segundo este dispositivo legal, em regra, pode(m) ser penhorado( s/as)

#Questão 303455 - Direito Processual do Trabalho, Forma de reclamação e notificação, FCC, 2013, TRT 12ª, Analista Judiciário

O jus postulandi das partes previsto no artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho alcança

#Questão 303441 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2013, TRT 12ª, Analista Judiciário

No tocante à Praça e Leilão, considere:

I. Atendendo ao princípio da publicidade, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que a arrematação de bens será anunciada por edital afixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 20 dias.

II. No processo do trabalho, em regra, a hasta pública ocorre em duas hipóteses: a primeira praça, na qual o bem somente é vendido se alcançar lanço superior ao da avaliação e a segunda praça na qual os bens poderão ser vendidos por qualquer lanço, independentemente de ser ou não considerado vil.

III. Em caso de arrematação, o arrematante ou seu fiador deverá pagar o lanço no prazo improrrogável de cinco dias contados da data da praça, sob pena de perder, em benefício da execução, o sinal dado.

De acordo com as normas preconizadas na Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em

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