8551 Q748654
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ao exercer a jurisdição civil contenciosa, o juiz

8552 Q748653
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Pode prestar compromisso e depor como testemunha o

8553 Q748652
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Existindo erro material na sentença, esta

8554 Q748651
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
NAS QUESTÕES DE NÚMEROS 41, 42 E 43, RELATIVAS A PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, É CORRETO DIZER QUE .
8555 Q748650
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
NAS QUESTÕES DE NÚMEROS 41, 42 E 43, RELATIVAS A PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, É CORRETO DIZER QUE .
8556 Q748649
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação a formação, desenvolvimento e extinção do processo, julgue os itens seguintes.

Pressupostos processuais e condições da ação, no direito processual brasileiro, são questões que, ausentes na relação processual, levam o juiz a extinguir o processo com apreciação do mérito da causa, compondo-se definitivamente o conflito de interesses do ponto de vista material.

8557 Q748648
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação a formação, desenvolvimento e extinção do processo, julgue os itens seguintes.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está pacificada no sentido de que não há necessidade, para que se configure a fraude à execução, que o executado tenha sido citado para a execução, bastando que a execução tenha sido ajuizada pelo exeqüente.

8558 Q748647
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação a formação, desenvolvimento e extinção do processo, julgue os itens seguintes.

A ação é considerada proposta desde que a inicial tenha sido distribuída ou despachada, conforme o caso. Mas, perante o réu, somente a citação tem a força de tornar prevento o juiz, induzir litispendência, fazer litigiosa a coisa, constituir em mora o devedor e interromper a prescrição.

8559 Q748573
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto à execução, julgue os itens seguintes. De acordo com o entendimento jurisprudencial mais atualizado, somente é cabível execução contra a fazenda pública lastreada em título executivo judicial, apesar de ser admitida a propositura de ação monitória contra a fazenda pública.
8560 Q748542
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O ônus da impugnação especificada dos fatos NÃO se aplica: