8541 Q748673
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João e José são réus em ação de cobrança proposta por Dora referente aos créditos de que são devedores solidários. Citados, João apresentou contestação, mas José deixou de apresentar qualquer defesa e foi declarado revel. Neste caso,

8542 Q748672
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mário ajuizou ação de reparação de danos em face de Ana, relativamente incapaz, assistida no processo por sua mãe Diana. Após o juiz ter saneado o processo, Mário pretende alterar o seu pedido. Neste caso, a alteração do pedido

8543 Q748671
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mário foi citado por oficial de justiça para contestar em 15 dias ação proposta por Joaquim. O prazo de Mário começará a correr da data

8544 Q748670
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Na Justiça Federal, em caso de recurso que se processa nos próprios autos, incumbe ao recorrente, sob pena de deserção, recolher as custas respectivas no

8545 Q748669
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Podem ser reduzidos ou prorrogados

8546 Q748668
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

O recurso que visa à reforma de acórdão não unânime que houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente a ação rescisória, recebe o nome de

8547 Q748665
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A citação com hora certa deve ser feita depois de procurado o citando

8548 Q748662
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O fato alegado pelo autor deve ser reputado verdadeiro se

8549 Q748660
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A extinção do processo, sem julgamento do mérito, depende da intimação pessoal da parte quando

8550 Q748655
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O pedido pode ser modificado, sem o consentimento do réu, até