1091 Q913868
Direito Processual Civil
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere à coisa julgada nas ações coletivas que envolvem direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a opção correta.
1092 Q913859
Direito Processual Civil Ações Autônomas de Impugnação Reclamação
Ano: 2023
Banca: FCC
A reclamação é o meio adequado para que a Defensoria Pública impugne decisão que contrariar tese fixada em 
1093 Q913858
Direito Processual Civil
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Alienação fiduciária constitui importante mecanismo de fomento e desenvolvimento. Em relação a imóveis, é regulada pela Lei nº 9.514/1997. Considerando o disposto em referido diploma legal, assinale a alternativa correta. 
1094 Q913853
Direito Processual Civil Recursos Apelação no Processo Civil
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a jurisprudência do STJ.

Se, em ação condenatória de rito comum julgada totalmente procedente, o réu vencido interpuser recurso de apelação para impugnar a decisão de forma integral e obtiver provimento total desse recurso, então o tribunal deverá inverter o ônus da sucumbência fixada em primeiro grau, sem, contudo, fixar novo acréscimo ou majorar a verba honorária a título de sucumbência recursal. 
1095 Q913768
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.


Os incapazes não podem ser parte em processos judiciais.

1096 Q913767
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.


O juiz nomeará curador especial ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.

1097 Q913766
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.


O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, inclusive quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

1098 Q913765
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.


A massa falida será representada em juízo, ativa e passivamente, pela assembleia geral de credores.

1099 Q913764
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual Suspensão e Extinção do Processo + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.


Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz extinguirá o processo sem resolução de mérito, uma vez que não se trata de vício sanável

1100 Q913763
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual Ministério Público no Processo Civil + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.


É vedado às partes, a seus procuradores, aos juízes, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e a qualquer pessoa que participe do processo empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados.