Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quando uma nova lei processual entra em vigor, surgem muitas dúvidas quanto aos respectivos efeitos em relação aos processos pendentes. Assim, ao entrar em vigor determinada lei processual, no que diz respeito aos processos em andamento, a lei processual
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O nome do princípio segundo o qual ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei é o da(o)
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O pedido deve ser certo e determinado. No entanto,
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre as hipóteses de indeferimento da petição inicial e de improcedência liminar do pedido, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015:
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da petição inicial de ação civil, julgue os itens a seguir.

I Ainda que, para atender os requisitos da petição inicial, o autor requeira uma diligência excessivamente onerosa, é vedado ao juiz indeferir a inicial sob esse fundamento.

II Ao contrário da ausência da indicação dos fundamentos jurídicos do pedido, a falta de indicação dos fatos acarreta o indeferimento de plano da inicial.

III Não lhe sendo possível obter o nome do réu, o autor poderá indicar as características físicas do demandado, o que, se viabilizar a citação deste, não será causa de indeferimento da inicial.

IV Se a ação tiver por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, o autor deverá, sob pena de inépcia, discriminar na inicial, entre as obrigações cont...

Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre a disciplina da intervenção de terceiros no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Assinale a alternativa correta quanto ao regime das nulidades, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre a jurisdição e a ação, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:
10 Q817081
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Acerca dos deveres das partes e de seus procuradores, assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo Civil de 2015: