Quanto aos prazos, assinale a alternativa correta.

É causa de suspeição do juiz:

Segundo o princípio da pas de nullité sans grief,

Sobre sentença e coisa julgada, de acordo com o Código de Processo Civil, considere: I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional. II. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração no momento de proferir a sentença, mas não poderá considerar se o fato for modificativo do direito, diante da preclusão consumativa. III. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos de declaração. IV. Faz coisa julgada a resolução da questão prejudicial, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide. V. A sentença que condenar a parte no pagamento de u... Ver mais

Conforme artigo 530 do CPC, o recurso de embargos infringentes é cabível na seguinte hipótese:

Acerca dos recursos no âmbito do processo civil brasileiro, assinale a opção correta.

O agravo de instrumento

A respeito dos embargos de declaração, considere:

I. Têm por finalidade revisar ou anular decisões judi ciais.

II. Podem ser opostos quando, na sentença, houver contradição.

III. Não são cabíveis quando houver obscuridade em acórdão.

Está correto o que consta APENAS em

Concernente aos recursos, considere:

I. Pode o prejudicado que não foi parte apresentar recurso se demonstrar nexo de interdependência entre o interesse de intervir e a relação jurídica submetida à apreciação judicial.

II. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte.

III. A apelação é dirigida ao juiz, que a recebe, em regra, nos efeitos suspensivo e devolutivo.

Está correto o que consta em

No que se refere à fase instrutória do procedimento ordinário, assinale a opção correta.