Questões de Direito Processual Civil da UNEMAT

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil da UNEMAT

#Questão 299006 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, UNEMAT, 2004, MPE/MT, Analista

Assinale a alternativa correta.

#Questão 299860 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE CONHECIMENTO, UNEMAT, 2004, MPE/MT, Analista

A sentença proferida em Ação Civil Pública, que verse sobre questões relacionadas às pessoas portadoras de deficiência, ficará sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo Tribunal quando:

#Questão 300377 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, UNEMAT, 2004, MPE/MT, Analista

Assinale a alternativa incorreta.

#Questão 301768 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, UNEMAT, 2004, MPE/MT, Analista

Quanto a sua extensão, a sentença que gera a coisa julgada erga omnes, secundum eventus litis, reconhecida nas ações coletivas em que o bem jurídico tutelado envolve a defesa de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, será:

#Questão 299008 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, UNEMAT, 2004, MPE/MT, Analista

A alegação de alteração no estado da coisa; prescrição e simulação do contrato, constituem:

I) casos de exceções processuais;

II) casos de exceções substanciais;

III) fatos impeditivos, modificativos e extintivos de direito, respectivamente.

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