Listagem de Questões sobre Geral
É certo que, no procedimento ordinário, a petição inicial, peça inaugural do processo e que introduz a causa em juízo,
mencionará, obrigatoriamente, os dispositivos legais aplicáveis ao caso concreto, sob pena de indeferimento da inicial.
poderá ser alterada no prazo de 15 (quinze) dias, se o autor não mencionar o pedido ou a causa de pedir.
conterá obrigatoriamente o rol de testemunhas e, se o autor requerer perícia, trará os quesitos e a indicação do assistente técnico.
poderá ser emendada ou completada por determinação judicial, se apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito.
será indeferida de plano se não mencionar a denominação da ação que está sendo proposta.
Considerando as nulidades processuais, observe:
I. Pelo princípio da causalidade, decretada a nulidade de um ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subseqüentes que dele dependam.
II. A ausência de intimação do Ministério Público, nas causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide, acarreta a nulidade do processo.
III. A nulidade dos atos processuais, quando não cognoscível de ofício, pode ser alegada pela parte a qualquer tempo, não se sujeitando à preclusão.
IV. Segundo o princípio da conservação dos atos processuais, a nulidade de uma parte do ato não prejudica as outras que dela sejam independentes.
Está correto SOMENTE o que se contém em
I e IV.
II e III.
II e IV.
I, II e III.
I, II e IV.
É INCORRETO afirmar que, no processo de execução, o
credor não pode desistir da execução, mas apenas de algumas medidas, desde que haja anuência do executado.
espólio e os herdeiros, dentre outras opções, podem figurar no pólo passivo na ação de execução.
Ministério Público, nos casos previstos em lei, pode promover a execução forçada.
devedor pode requerer ao juiz que mande citar o credor a receber em juízo o que lhe cabe conforme o título executivo judicial.
credor pode cumular várias execuções contra o mesmo devedor, desde que para todas elas seja competente o juiz e idêntica a forma do processo.
Nas execuções das obrigações de fazer e de não fazer o juiz não pode determinar
indenização.
multa.
penhora.
citação.
Julgue os itens a seguir, relativos a normas processuais civis, capacidade processual e postulatória e intervenção de terceiros. O novo Código de Processo Civil que entrou em vigor em março de 2016 não se aplica aos processos que já estavam tramitando na data da sua vigência.
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