31 Q911889
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual Provas em Espécie + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça. 

Os efeitos da concessão de gratuidade da justiça estendem-se por diversos atos processuais, mas não alcançam a perícia, quando a responsabilidade pelo seu pagamento recair sobre o titular do benefício. 
32 Q911888
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça. 

O dever imposto ao beneficiário da justiça gratuita concernente ao pagamento de eventuais multas processuais fica afastado em virtude da concessão do benefício.
33 Q911887
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual Litisconsórcio
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça. 

O direito à justiça gratuita é pessoal, de modo a não alcançar automaticamente litisconsorte ou sucessor do beneficiário.
34 Q911886
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Caso demonstre a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, pode ser beneficiária da justiça gratuita. 
35 Q911879
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual Princípios Gerais do Processo
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil brasileiro. 

Caso esteja convencido de que ambas as partes utilizaram do processo para a prática de ato simulado, o juiz deverá aplicar as penalidades da litigância de má-fé e proferir decisão que obste o objetivo ilícito das partes. 
36 Q911877
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual Resposta do Réu e Revelia + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em caso de morte do procurador do réu e não havendo a constituição de novo advogado em 15 dias, o juiz deve dar prosseguimento ao processo à revelia do réu. 
37 Q911832
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O dever imposto ao beneficiário da justiça gratuita concernente ao pagamento de eventuais multas processuais fica afastado em virtude da concessão do benefício. 
38 Q911831
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça.

Caso não tenha sido requerido pela parte, o benefício de gratuidade da justiça pode ser concedido de ofício pelo juiz. 
39 Q911830
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual Litisconsórcio
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O direito à justiça gratuita é pessoal, de modo a não alcançar automaticamente litisconsorte ou sucessor do beneficiário.
40 Q911826
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual Princípios Gerais do Processo
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Caso esteja convencido de que ambas as partes utilizaram do processo para a prática de ato simulado, o juiz deverá aplicar as penalidades da litigância de má-fé e proferir decisão que obste o objetivo ilícito das partes.