Questão Q911889
2023 CESPE / CEBRASPE TJ-ES
Direito Processual Civil Provas em Espécie Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual Prova Pericial
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito • TJ-ES

À luz das disposições presentes no Código de Processo

À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça. 


Os efeitos da concessão de gratuidade da justiça estendem-se por diversos atos processuais, mas não alcançam a perícia, quando a responsabilidade pelo seu pagamento recair sobre o titular do benefício. 

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