Questão Q911887
2023 CESPE / CEBRASPE TJ-ES
Direito Processual Civil Sujeitos da Relação Processual Das Partes e dos Procuradores Litisconsórcio
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito • TJ-ES

À luz das disposições presentes no Código de Processo

À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça. 


O direito à justiça gratuita é pessoal, de modo a não alcançar automaticamente litisconsorte ou sucessor do beneficiário.

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