Direito Processual Civil Atos processuais Litisconsórcio Sujeitos da Relação Processual + 4
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Assinale a alternativa correta:
Direito Processual Civil Litisconsórcio
Ano: 2025
Banca: FAU
Reza a doutrina que são duas as razões principais para que a lei autorize, estimule e facilite a formação de litisconsórcio: economia processual e a harmonização dos julgados. Sobre o litisconsórcio, é correto afirmar:
Direito Processual Civil Litisconsórcio
Ano: 2025
Banca: FAFIPA
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca do litisconsórcio, assinale a alternativa CORRETA. 
Direito Processual Civil Litisconsórcio
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros e extinção do processo, julgue o item a seguir. 


Considere que, após a prolação de sentença de mérito em ação tramitada pelo procedimento comum, tenha sido constatada a ausência de citação de litisconsorte necessário. Nessa situação, seja o litisconsórcio simples ou unitário, a sentença deverá ser considerada nula de pleno direito. 

Direito Processual Civil Litisconsórcio
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. 


Uma vez identificada a conexão entre demandas que o autor deseja ajuizar com pedidos distintos contra diferentes réus, será possível a cumulação eventual de pedidos no mesmo processo, de modo que o segundo pedido somente será examinado se o primeiro for rejeitado, o que configura o denominado litisconsórcio eventual no polo passivo. 

Direito Processual Civil Litisconsórcio Cumprimento de Sentença Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir.

O juiz poderá limitar o número excessivo de litisconsortes facultativos em sede de cumprimento de sentença que imponha obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública caso ele verifique que a quantidade de exequentes pode dificultar o cumprimento da obrigação prevista no respectivo título judicial.
Direito Processual Civil Litisconsórcio
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes
Direito Processual Civil Litisconsórcio
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes