Questão Q911879
2023 CESPE / CEBRASPE TJ-ES
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito • TJ-ES

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a segui

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil brasileiro. 


Caso esteja convencido de que ambas as partes utilizaram do processo para a prática de ato simulado, o juiz deverá aplicar as penalidades da litigância de má-fé e proferir decisão que obste o objetivo ilícito das partes. 

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