Questão Q911826
2023 CESPE / CEBRASPE TJ-ES
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal • TJ-ES

Caso esteja convencido de que ambas as partes utilizaram do

Caso esteja convencido de que ambas as partes utilizaram do processo para a prática de ato simulado, o juiz deverá aplicar as penalidades da litigância de má-fé e proferir decisão que obste o objetivo ilícito das partes. 

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