Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 da INSTITUTO AOCP

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 da INSTITUTO AOCP

#Questão 912748 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Suspensão e Extinção do Processo, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

É caso de extinção do processo por improcedência liminar

#Questão 912749 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Cumprimento de Sentença, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

É correto afirmar que, no cumprimento de sentença para pagamento de prestação alimentícia,

#Questão 912751 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Princípios Gerais do Processo, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

O princípio do juiz natural garante que

#Questão 912752 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Competência no Processo Civil, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

Em relação à competência, é correto afirmar que 

#Questão 912750 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

O Código de Processo Civil de 2015 adequou o Ministério Público ao perfil traçado pela Constituição Federal de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis. Nesse sentido, os membros do Ministério Público NÃO intervêm como fiscal da ordem jurídica 

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