Questões sobre Intervenção de Terceiro

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Listagem de Questões sobre Intervenção de Terceiro

Manoel ajuizou ação indenizatória em face de Joaquim, que foi julgada procedente, condenando-se Joaquim ao pagamento da quantia de R$ 150.000,00. Instaurada a fase de cumprimento definitivo do julgado, o réu deixou de efetuar o pagamento da condenação ou indicar bens à penhora. Após sucessivas tentativas de localizar bens do devedor, Manoel passou a suspeitar que o padrão de vida de Joaquim era incompatível com a ausência de bens e dinheiro, suspeitando que Joaquim havia transferido tudo para a padaria, em que figura como sócio, inclusive fazendo suas movimentações bancárias por intermédio da pessoa jurídica.


Diante do exposto, é correto afirmar que:

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.

O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão recorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, na condição de amicus curiae. 

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.

É vedada a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica a pedido do Ministério Público.  

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.

Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz ficará impedido de apreciar a denunciação da lide. 

Considerando as modalidades previstas no direito processual civil de assistência e intervenção de terceiros, é correto afirmar que

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