A respeito da desconsideração da personalidade jurídica:

A Instaurado o incidente, será dispensada a citação do sócio ou da pessoa jurídica.   B O requerimento pode ser formulado na petição inicial ou na forma de incidente.  C Se tratando de incidente, será instaurado pelo juiz, de ofício, ou se houver pedido do credor.  D O Ministério Público atuará no incidente na condição de fiscal da ordem jurídica, seja qual for a natureza do processo principal. E O incidente somente é admitido no cumprimento da sentença e na execução fundada em título extrajudicial.