Direito Processual Civil
Formação do Processo e Petição Inicial
Intervenção de Terceiro
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano:
2023
Banca:
IBFC
Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, especialmente sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Quando há intervenção no processo em que um terceiro não se vincula processualmente ao resultado do julgamento, mas sua participação sucede como forma de agregar subsídios aptos a contribuir com a qualificação da decisão a ser tomada no âmbito do Poder Judiciário, observa-se o que se chama de
Direito Processual Civil
Intervenção de Terceiro
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Em regra, para que se determine a desconsideração da personalidade jurídica, exige-se que seja provada a utilização dolosa da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores ou que tenha ocorrido a mistura de bens e gastos da pessoa jurídica com a pessoa física. Incidem o desvio de finalidade e a confusão patrimonial
Direito Processual Civil
Recursos
Apelação no Processo Civil
Intervenção de Terceiro
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1
Ano:
2023
Banca:
FGV
João ajuizou ação pleiteando a condenação de uma pessoa jurídica ao pagamento de verbas pecuniárias, tendo também requerido, em sua petição inicial, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa demandada, a fim de que os bens particulares de seus sócios fossem diretamente submetidos a uma futura constrição. Sem suspender o processo, o juiz da causa determinou a citação da pessoa jurídica e dos sócios. Após concluída a fase instrutória, foi proferida sentença em que se acolheu a pretensão autoral em face da pessoa jurídica, indeferindo-se, todavia, a desconsideração da personalidade jurídica pretendida. Nesse cenário, é correto afirmar que:
Direito Processual Civil
Intervenção de Terceiro
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca da responsabilidade dos sócios e administrativos, no que diz respeito ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Direito Processual Civil
Intervenção de Terceiro
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano:
2023
Banca:
FGV
Em ação de divórcio, Bernadete pretende o atingimento dos bens da sociedade controlada por seu ex-marido, Paulo, para a qual ele transferira todo o seu patrimônio, a fim de frustrar a devida meação. Nesse caso, a hipótese é de desconsideração:
