Direito Processual Civil
Aplicação das Normas Processuais
Da Nulidade dos Atos Processuais
Sujeitos da Relação Processual
+
3
Ano:
2022
Banca:
MPT
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo: I - Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, devendo o juiz requisitar às repartições públicas, em qualquer tempo ou grau de jurisdição, as certidões necessárias à prova das alegações das partes. II - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. III - É dever do juiz, quando se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, oficiar o Ministério Público, a Defensoria Pública e, na medida do possível, outros legalmente colegitimados, para, se for o caso, promov...
Direito Processual Civil
Intervenção de Terceiro
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano:
2022
Banca:
RBO
A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é assegurada pelo Código Civil, todavia, identificado abuso da personalidade jurídica, admite-se de forma episódica a sua desconsideração. A este respeito, assinale a alternativa correta.