31 Q994997
Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica 
32 Q994918
Direito Processual Civil Aplicação das Normas Processuais Da Nulidade dos Atos Processuais Sujeitos da Relação Processual + 3
Ano: 2022
Banca: MPT
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo:
I - Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, devendo o juiz requisitar às repartições públicas, em qualquer tempo ou grau de jurisdição, as certidões necessárias à prova das alegações das partes.
II - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
III - É dever do juiz, quando se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, oficiar o Ministério Público, a Defensoria Pública e, na medida do possível, outros legalmente colegitimados, para, se for o caso, promov...
33 Q993796
Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
A desconsideração da personalidade jurídica:
34 Q993751
Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano: 2022
Banca: RBO
A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é assegurada pelo Código Civil, todavia, identificado abuso da personalidade jurídica, admite-se de forma episódica a sua desconsideração. A este respeito, assinale a alternativa correta.