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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica
#Questão 910956
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Intervenção de Terceiro
,
FUNDATEC
,
2023
,
Prefeitura de Uruguaiana - RS
, Procurador da Fazenda
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo civil:
A) Pode ser instaurado em qualquer fase do procedimento, desde que antes da sentença.
B) Não pode ser instaurado em execução fundada em título executivo extrajudicial.
C) Somente pode ser instaurado a pedido de alguma das partes do processo, sendo vedada a sua postulação por terceiro interessado ou pelo Ministério Público.
D) Pode ser instaurado perante o relator do recurso no Tribunal de Justiça.
E) Não pode ser instaurado em procedimento do juizado especial cível.
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