Direito Processual Civil
Intervenção de Terceiro
Assistência
Ano:
2025
Banca:
IBAM
Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la. A assistência será admitida:
Direito Processual Civil
Intervenção de Terceiro
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano:
2025
Banca:
Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
O Código Civil de 2002 trouxe em seu artigo 50 o assunto da “desconsideração da personalidade jurídica”, em que imputa aos sócios de uma empresa a responderem, com os seus bens particulares, pela reparação dos danos provocados pela sociedade. A respeito do assunto, verifica-se, de acordo com a legislação vigente, que
Direito Processual Civil
Intervenção de Terceiro
Amicus Curiae
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
O Município de Cerro Grande foi demandado em ação popular em face do corte de árvores em um parque municipal. No curso do processo, o magistrado nomeou ex officio o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima como amicus curiae. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Direito Processual Civil
Sujeitos da Relação Processual
Intervenção de Terceiro
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Efetivada, no curso do processo, a alienação da coisa litigiosa, a título particular e por ato entre vivos, o adquirente requereu ao juiz da causa o seu ingresso no feito no lugar do alienante, pleito a que, todavia, opôs-se a parte contrária. Nesse contexto, caberá ao juiz:
