O Código Civil de 2002 trouxe em seu artigo 50 o...

A a instauração do incidente não suspende o processo. B é dispensada a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica. C o requisito do desvio de finalidade refere-se à separação de fato entre os patrimônios dos sócios. D a desconsideração da personalidade jurídica é realizada somente na fase de cumprimento de sentença. E após a conclusão da instrução, se o juiz julgar necessário, o incidente será resolvido por meio de sentença.