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Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre
#Questão 913510
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Formação do Processo e Petição Inicial
,
IBFC
,
2023
,
Prefeitura de Cuiabá - MT
, Apoio Jurídico
Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, especialmente sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
A) O incidente de desconsideração é cabível apenas no processo de conhecimento
B) Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica
C) Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias
D) Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença
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