Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre

Questão Q913510

2023 IBFC Prefeitura de Cuiabá - MT

Direito Processual Civil Formação do Processo e Petição Inicial Intervenção de Terceiro Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Prova: IBFC - 2023 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Apoio Jurídico • Prefeitura de Cuiabá - MT

Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, especialmente sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

A O incidente de desconsideração é cabível apenas no processo de conhecimento B Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica C Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias D Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença

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