391 Q996364
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o próximo item, relativos à Lei Orgânica da Seguridade Social.  
O financiamento da seguridade social será custeado por toda a sociedade, de forma direta, mediante recursos provenientes do governo federal e de contribuições sociais. 
392 Q996363
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o próximo item, relativos à Lei Orgânica da Seguridade Social.  
Ações nas áreas de saúde, previdência social e assistência social serão organizadas em Sistema Nacional de Seguridade Social.
393 Q996362
Direito Previdenciário Contribuições Contribuições dos tomadores de serviço
Ano: 2022
Banca: Quadrix
As informações seguintes referem-se à remuneração de determinado empregado de uma empresa comercial. 


*(para frações, considere apenas duas casas decimais, sem arredondar) 


Com base nesse caso hipotético, julgue o item.


O valor a ser retido do empregado, a título de contribuição previdenciária, será de R$ 217,80.

394 Q996355
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue.


A agressão física sofrida por um empregado, no seu local de trabalho, enquanto executa suas atividades laborais, é considerado acidente de trabalho para efeito de concessão de benefício previdenciário.

395 Q996354
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Benefícios em Espécie Acidente do Trabalho + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue.


Os valores devidos pelo empregador a título de pagamento de férias e horas extras aos seus empregados são considerados salários de contribuição. 



396 Q996353
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie Acidente do Trabalho
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, acerca do período de carência e da contagem recíproca por tempo de serviço.


O trabalhador que, após uma semana de filiação ao regime geral de previdência social, ficar incapacitado para o trabalho por um período de cinco meses em decorrência de um acidente de trabalho não fará jus ao benefício do auxílio por incapacidade temporária. 

397 Q996352
Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
Ano: 2022
Banca: FGV
Sobre a contribuição do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social, prevista no Artigo 195, inciso II, da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
398 Q996351
Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
Ano: 2022
Banca: FGV
Os servidores públicos aposentados com a EC 41/03, passaram a pagar, como contribuição previdenciária sobre seus proventos de aposentadoria, valores que excedem o teto do Regime Geral da Previdência Social – RGPS.
Aqueles que já eram aposentados antes da EC 41/03, estão obrigados a pagar tal contribuição?
399 Q996347
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
No âmbito da legislação que dispõe sobre a organização dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos entes da federação cumpridores das exigências legais, o Certificado de Regularidade Previdenciária será concedido quando observada a seguinte situação:
400 Q996346
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A emissão de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho nos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para reconhecimento de tempo de atividade especial pode ser expedido por