411 Q996335
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Os recursos previdenciários (contribuições e quaisquer valores, bens, ativos e seus rendimentos vinculados ao RPPS) devem ser utilizados para
412 Q996334
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Luís é acometido por condição de saúde que o torna incapaz para o trabalho. A concessão da aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição deve decorrer do seguinte fato:
413 Q996325
Direito Previdenciário Cumulação dos Benefícios Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A hipótese dos autos é de ação acidentária movida por segurado buscando o restabelecimento de seu auxílio-suplementar (concedido em virtude de lesão digital), que fora deferido judicialmente e cessado após a concessão de aposentadoria por invalidez previdenciária. O pedido não foi acolhido, em virtude da vedação legal (da legislação da data do acidente) para a acumulação das duas verbas. O autor recorre, pretendendo a reforma da decisão. Enquanto ainda não julgado o recurso, houve fato novo, consubstanciado na notícia de que a aposentadoria por invalidez (em razão de problemas psíquicos) do demandante/recorrente havia cessado.
Nesse caso,
414 Q996324
Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A respeito do que instrui a Lei 8.213/91, assinale a afirmativa incorreta.
415 Q996323
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Benefícios e Serviços do RGPS
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.
A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários os meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte, daqueles de quem dependiam economicamente.
416 Q996322
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social.


417 Q996321
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da seguridade social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social, na forma da lei orçamentária anual. 

418 Q996320
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


A seguridade social será financiada exclusivamente pela União.

419 Q996319
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Empregado
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


Não será segurado da Previdência Social o brasileiro civil que trabalhe para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo.

420 Q996284
Direito Previdenciário Auxílio-reclusão Benefícios em Espécie
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do auxílio-reclusão e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue.

O auxílio-reclusão constitui benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado, e sua concessão independe de período de carência.