1491 Q292992
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.

O salário-maternidade é devido à segurada empregada durante 120 dias a partir do parto, exceto no caso de aborto espontâneo, quando será devido por 14 dias.

1492 Q292978
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Assinale o único benefício cuja percepção NÃO enseja o pagamento do abono anual.

1493 Q292966
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Considerando-se o auxílio-doença concedido pela Previdência Social, é CORRETO afirmar que ele é devido ao segurado que

1494 Q292965
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

De acordo com a Lei n. 8.213/91, na parte relativa ao auxílio-doença, indique qual das opções está incorreta:

1495 Q292964
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta, no tocante ao auxílio-doença.

1496 Q292963
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A que percentual do salário-de-benefício correspondem, respectivamente, as rendas mensais iniciais do auxílio-doença, do auxílio-acidente e da aposentadoria por invalidez?

1497 Q292941
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

12 (doze) contribuições mensais, 180 (cento e oitenta) contribuições mensais e nenhuma contribuição são os períodos de carência, respectivamente, dos seguintes benefícios previdenciários:

1498 Q292912
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

É CORRETO afirmar que o auxílio-acidente concedido pela Previdência Social é devido ao segurado que

1499 Q292905
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ana, que é empregada da empresa Y Ltda. desde 1995, ficou grávida em 2003 e o nascimento do bebê estava previsto para o mês de maio de 2004. Ana pretendia aproveitar a licença-maternidade de 120 dias, após o nascimento do bebê, para poder dedicar-se à criança por mais tempo. Entretanto, Maria, colega de Ana, durante uma conversa disse que achava não ser isto possível porque, legalmente, a licença maternidade deveria ter início 28 dias antes do parto, sendo impossível o gozo dos 120 dias após o nascimento da criança.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, relativos à licença-maternidade e aos encargos patronais.

Como o pagamento do salário-maternidade, após mudança legisl...

1500 Q292893
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os acidentes do trabalho são classificados em acidente típico, doença profissional ou doença do trabalho e acidente de trajeto. Acerca de acidentes e suas conseqüências, julgue os itens que se seguem.

Se, na empresa em que trabalha, um operador de guindaste for atingido por uma rede energizada durante deslocamento de tubulação, sofrer choque elétrico e ficar com distúrbios mentais decorrentes do choque, é correto concluir que ele foi acometido por uma doença profissional.